PROMOÇÃO "PANTAMANIA MARAJÁ"
REGULAMENTO

1. 1 - A empresa REFRIGERANTES MARAJÁ S/A, através de sua licença para uso da marca "MARAJÁ", com sede na Av. Frei Coimbra, n.º 1955, Jd. Ouro Branco, na Cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob n.º 03.835.832/0001-16, realizará edição da promoção "PANTAMANIA MARAJÁ" no período de 05/12/2011 a 28/02/2012 conforme os termos das condições estabelecidas no presente regulamento.
2. 2 - Durante o período de realização da referida oferta promocional ou até o término do estoque de 100.000 copos dos brindes oferecidos, os interessados poderão adquiri-los mediante a compra de produtos MARAJÁ que contenham a tampa plástica ou metálica com o selo da promoção PANTAMANIA MARAJÁ e o pagamento de um valor adicional em dinheiro.
3. 3 - A promoção será realizada em 300 (Trezentos) postos de troca espalhados em Mato Grosso, os quais serão divulgados no site: www.marajarefrigerantes.com.br. A respectiva lista de postos de troca poderá, a qualquer tempo, ser alterada durante o período da promoção.
4. 4 - Para participar, bastará ao consumidor comprar 05 (cinco) produtos da marca MARAJÁ, que contenham a tampa plástica ou metálica litografada com o selo da PROMOÇÃO PANTAMANIA MARAJÁ e efetuar o pagamento adicional de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos) para receber como brinde um copo com a imagem de um dos personagens da promoção.
5. 5 - Os consumidores que optarem por não comprar os produtos MARAJÁ não poderão adquirir o copo mediante apenas o pagamento da quantia adicional de R$ 1,99.
6. 6 - As trocas poderão ser efetuadas somente nos postos de troca indicados no site www.marajarefrigerantes.com.br, no horário de funcionamento dos respectivos estabelecimentos comerciais, no período de realização da promoção ou enquanto durarem os estoques.
   1. 6.1 - A escolha do modelo do copo estará sujeita à disponibilidade de estoque dos postos de troca.
7. 7 - O pagamento do valor adicional de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), deverá ser feito no ato da troca ou da compra em dinheiro, cartões de crédito ou débito.
8. 8 - A cada apresentação de 05 (cinco) tampas plásticas ou metálicas litografadas PROMOÇÃO PANTAMANIA MARAJÁ de qualquer produto MARAJÁ acrescida do valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), o consumidor terá direito a 01(um) copo. Assim sendo, cada consumidor poderá efetuar quantas trocas conseguir em razão dos grupos de 05 (cinco) tampas plásticas ou metálicas litografadas apresentadas, acrescidas do valor adicional estipulado.
9. 9 - Para troca pelo brinde poderão ser apresentados somente as tampas plásticas litografadas PROMOÇÃO PANTAMANIA MARAJÁ de qualquer produto MARAJÁ.
10. 10 - As tampas plásticas ou metálicas apresentadas para troca terão que ser originais e somente litografadas PROMOÇÃO PANTAMANIA MARAJÁ dos produtos da marca MARAJÁ, sendo conferidos esses dados no ato da troca.
11. 11 - As tampas plásticas ou metálicas litografadas PROMOÇÃO PANTAMANIA MARAJÁ apresentadas para troca serão recolhidas e retidas, ficando inutilizadas para novas trocas.
12. 12 - A presente oferta promocional será encerrada na data prevista para seu término ou quando se esgotarem os estoques de brindes, o que ocorrer primeiro. Esgotando-se o estoque, a REFRIGERANTES MARAJÁ S/A fará a divulgação desse fato através de comunicado nos postos de troca e pelo site www.marajarefrigerantes.com.br.
13. 13 - Esta promoção será divulgada ao público, a critério da empresa realizadora através da mídia televisiva, materiais de pontos de venda e internet.
14. 14 - A relação dos estabelecimentos em que estarão instalados os postos de troca poderá ser consultada no site www.marajarefrigerantes.com.br ou na Central de atendimento ao Consumidor n.° (65) 3688-0500.
15. 15 - Os brindes recebidos na troca por tampas plásticas ou metálicas não poderão ser convertidos em dinheiro ou trocados por outros bens ou produtos.
16. 16 - Sendo constatado qualquer defeito no brinde no ato da entrega ao consumidor ele será reposto e trocado imediatamente no mesmo posto de troca. Trocas futuras somente serão efetuadas nos casos de defeitos ocultos, comunicados no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento do brinde.
    1. 16.1 - Não caracterizam defeito que justifique a troca os casos decorrentes do desgaste natural do produto, bem como problemas decorrentes de mau uso ou danos causados pelo consumidor.
17. 17 - Para análise e solução de problemas ocorridos após o encerramento da promoção, os consumidores deverão entrar em contato com a empresa promotora através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – (65) 3688-0500.
18. 18 - Em hipótese alguma será devolvida ao consumidor a quantia paga na troca das tampas plásticas ou metálicas pelo brinde da promoção.
19. 19 - A simples participação na presente promoção nos termos do item 3 acima, implicará a aceitação total e irrestrita das condições estabelecidas neste regulamento.
20. 20 - A presente oferta promocional enquadra-se na modalidade de self-liquidated. Assim sendo, o custo do brinde oferecido mediante troca é suportado pelos consumidores. Por sua natureza, não depende da autorização prevista na Lei 5768/71 e no Decreto 70.951/72.
21. 21 – O regulamento desta promoção será registrado no Cartório de Títulos e Documentos e estará disponível para consulta no site www.marajarefrigerantes.com.br.

REFRIGERANTES MARAJÁ S/A
Ulana Borges
Gerente Geral